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As informações fiscais como CFOP, CST e alíquotas inseridas no manual são exemplos. Os dados fiscais corretos deverão ser consultados com a pessoa do departamento fiscal no escritório de contabilidade da empresa.
Para configurar essas regras em um grupo de tributação é necessário utilizar os campos abaixo:
OBS: É mostrado campos que são utilizados na modalidade de redução de BC com e sem ST, porém os campos que não foram marcados ainda precisam ser informados conforme modalidade de regra comum. Os campos destacados são configurações que diferem de uma regra mais geral.
MODELO COM REDUÇÃO DE BC SEM ST
Este exemplo é com base no decreto de RO 22721/2018 Anexo II, Parte 02, Item 18.
Foi utilizado a redução de BC para, como exemplo, para reduzir uma alíquota de 12% para 7%
1.CST
É necessário colocar o CST 20, CST utilizado para REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO.
2.% Red. BC ICMS
Aqui é onde você coloca a porcentagem que será reduzida da alíquota do ICMS, ou seja, se a alíquota irá de 12% para 6%, será necessário colocar uma redução de 50% da base da cálculo do ICMS.
3.Base Legal do ICMS
Campo opcional para colocar o decreto que dá legalidade à redução utilizada.
MODELO COM REDUÇÃO DE BC COM ST
É essencial que o grupo de tributação esteja cadastrado com a opção "TEM ST?" marcada como "SIM".
CAMPOS ESSENCIAIS
1.CST
É necessário colocar o CST 70, CST utilizado para REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO COM ST.
2.% Red. BC ICMS
Aqui é onde você coloca a porcentagem que será reduzida da alíquota do ICMS, ou seja, se a alíquota é de 12% para 6%, será necessário colocar uma redução de 50% da base da cálculo do ICMS.
3.MODALIDADE BC ICMS ST
Informe a modalidade da ST
Neste campo é necessário se informar com um contador para entender qual modalidade é a da ST.
Existindo 6 modalidades:
Preço tabelado;
Lista negativa;
Lista positiva;
Lista neutra;
Margem de valor agregado;
Pauta.
4. %AGREGADO
Caso a modalidade seja com valor agregado, informe aqui a sua porcentagem.
5.Alíq. ICMS ST
Caso possua, defina a alíquota do ICMS com ST.
Nem toda substituição haverá alíquota ICMS ST.
%Red.BC. ICMS. ST
Neste campo abaixo dos demais, mais ao fim das configurações da regra, é colocado a % de redução da base de cálculo com ST.
É NECESSÁRIO LEMBRAR QUE ESTES CAMPOS SÃO PREENCHIDOS POR SEREM ESPECÍFICOS DA REGRA E EM REGRAS MAIS COMUNS NÃO SÃO AMPLAMENTE UTILIZADOS.