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A Manifestação do Destinatário é a confirmação de que a nota fiscal recebida é válida e realmente pertence à empresa.
Esse processo garante que a operação é idônea e evita o uso indevido do CNPJ em notas não reconhecidas.
Como chegar lá?
Para acessar a tela para manifestar a NF-e é necessário:
Selecionar o módulo MANIFESTAÇÃO;
selecionar a seção MANIFESTAR NF-ES > ACESSAR.
Buscar as NF-es destinadas
Se a busca automática estiver ativada, as notas novas serão mostradas em tela (sem ação adicional).
Se a busca automática não estiver ativa, clique no botão BUSCAR (canto direito). Aguarde o retorno da listagem após o clique.
Para configurar a busca automática, clique aqui.
Nota: É possível visualizar a data da última busca feita automaticamente pelo sistema na parte superior da tela.
Manifestar NF-es - Confirmação da operação
Selecione as notas que deseja manifestar marcando-as e, em seguida, clique em 'Manifestar'.
Em seguida, clique no evento de 'Confirmação da Operação' e clique em 'confirmar'.
Após manifestar a confirmação da nota fiscal de entrada, o processo está finalizado e a NF-e já pode ser importada para o sistema para movimentação do estoque. Para isso, acesse: Importação de NF-e.
Manifestar NF-es - Rejeitando NF-es
Para rejeitar uma NF-e, siga os passos acima e selecione um dos eventos: “Desconhecimento da Operação” ou “Operação não Realizada”.
Quando rejeitar NF-es?
A empresa pode rejeitar uma nota emitida para seu CNPJ em casos como:
Mercadoria diferente do pedido;
Nota emitida para o CNPJ errado;
Problemas na entrega (produto não recebido).
Demais casos previstos na legislação.
Tipos de eventos de rejeição:
Desconhecimento da operação: Geralmente usada quando o destinatário identifica que seu CNPJ foi usado indevidamente em operações fraudulentas.
Operação não realizada: Geralmente usada quando a operação prevista na NF-e não ocorreu, como devolução sem entrada física da mercadoria ou sinistro durante transporte.
Após manifestar a confirmação da nota fiscal de entrada, o sistema removerá a NF-e da listagem e o processo está finalizado e a NF-e já pode ser importada para o sistema para movimentação do estoque. Para isso, acesse: Importação de NF-e.
Caso manifeste rejeitando a NF-e, o sistema removerá da listagem.
É possível registrar outro evento se houver erro (ex.: se registrou Desconhecimento da Operação por engano, depois pode confirmar a operação).
A Sefin considera apenas o último evento; não é permitido registrar o mesmo evento duas vezes.
Para manifestar novamente no sistema:
Acesse a tela de Todos os documentos fiscais, localize a NF-e e clique em três pontinhos > Colocar na lista de manifestação. Em seguida, retorne à tela de manifestação, registre o novo evento como ou "OPERAÇÃO NÃO REALIZADA" ou "DESCONHECIMENTO DA OPERAÇÃO".
Use Descartar para remover a NF-e da listagem.
Imagens passo a passo: