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Este manual orienta sobre o processo de anulação de operação de NF-e. A anulação de NF-e pode ser necessária em casos de erros tanto nas NF-es emitidas quanto nas NF-es recebidas.
Este manual se aplica somente aos casos em que a NF-e emitida para não contribuinte contém erro.
⚠️ Caso o erro tenha ocorrido na NF-e recebida pela sua empresa, consulte Como emitir NF-e de anulação - Saída, que orienta sobre o procedimento correto para anulação da NF-e recebida.
A correta aplicação deste procedimento assegura a conformidade com o Ajuste SINIEF 13/2024.
Quando emitir a nf-e de anulaçao
Quando emitir a nf-e de anulaçao
A NF-e de anulação, conforme o Ajuste Sinief 13/2024 deve ser utilizada quando:
Uma NF-e foi emitida com informações incorretas e não pode ser corrigida por Carta de Correção Eletrônica (CC-e).
A mercadoria foi entregue, mas a NF-e contém erro que impede o uso adequado.
O destinatário é um não contribuinte e a NF-e precisa ser corrigida.
A empresa recebeu uma NF-e errada e precisa ajustar a operação fiscal do estoque.
⚠️ Importante: O ajuste não substitui a NF-e de devolução tradicional, que deve ser utilizada quando houver devolução física da mercadoria.
⚠️ A anulação não se aplica quando a sua empresa emite a NF-e com erros para um contribuinte, pois, nesses casos, a responsabilidade pela emissão da anulação da NF-e passa a ser do destinatário.
ANULAÇÃO DE OPERAÇÃO - (ENTRADA)
ANULAÇÃO DE OPERAÇÃO - (ENTRADA)
Caso uma NF-e seja emitida com erro para um não contribuinte, o procedimento será:
Passo 1: Devolução de venda no sistema para ajustar o financeiro e o estoque.
Passo 2: Emitir a NF-e de anulação - essa NF-e não movimenta estoque e nem financeiro no sistema, pois já será corrigido no processo de devolução de venda.
Passo 3: Emitir a NF-e correta.
Passo 1 . Devolução de venda
Passo 1 . Devolução de venda
Acesse a tela de vendas pressionando F8 em seu teclado, localize e clique sobre a venda que será anulada.
Em seguida, clique em 'Devolução de venda' clique em Preencher todos e em Concluir. Como a anulação será completa, todos os itens deverão ser devolvidos.
Selecione a opção de devolução que melhor se adequa ao caso e informe a conta corrente. Caso o cliente já tenha efetuado o pagamento, é possível optar por "Gerar Crédito de R$ [valor]" para ser utilizado na próxima venda. Se a negociação foi feita a prazo e ainda não foi quitada (baixa), é possível escolher a opção "Abater parcelas na mesma venda", quitando a conta a receber pendente.
Clique em Confirmar, informe o motivo da devolução e clique em Continuar.
O sistema abrirá a tela de devolução de venda. Em seguida, feche a página e avance para o próximo passo.
Passo 2. Emissão de NF-e de anulação (Entrada)
Passo 2. Emissão de NF-e de anulação (Entrada)
Acesse a tela de fluxo de mercadorias, pressionando F2 e digitando 'fluxo de mercadorias', e clicando no card correspondente.
Inicie um novo fluxo clicando em (+) no canto inferior direito.
Selecione a natureza de operação de anulação de operação - entrada e informe o favorecido.
Na aba Itens, clique na lupa e localize os produtos que serão anulados, informe a quantidade e o valor. Em seguida, clique no botão 'Adicionar Produto'.
⚠️ Importante: Se houver descontos, é preciso inserir ao adicionar o item.
Acesse a aba 'NF-e' .
No campo de 'Dados fiscais adicionais' , se houver alguma informação que seja necessário constar nos dados adicionais da NF-e, poderá ser incluído neste campo.
Clique em 'Novo'.
No campo Documento fiscal referenciado clique na lupa e localize o documento fiscal que será referenciado. Após localizar, selecione o documento fiscal.
Frete/Transportador (SE HOUVER)
Frete/Transportador (SE HOUVER)
Caso a NFe tenha Frete/Transporte, clique na aba 'Frete/Transportador'.
Selecione a modalidade do frete.
Informe o valor de frete (Opcional).
Clique na lupa, e informe o transportador (Opcional).
Informe a placa do veículo (Opcional).
Selecione a UF da placa do veículo (Opcional).
Clique para 'Salvar'.
Volumes (SE HOUVER)
Volumes (SE HOUVER)
Caso seja necessário informar os volumes na NF-e, acesse a aba 'Volumes'.
Clique em 'Novo'.
Informe a espécie.
Informe a marcação.
Informe a quantidade.
Informe o número do volume.
Digite o peso líquido.
Digite o peso bruto.
Clique para 'Salvar'.
Conclusão e emissão de NF-e
Conclusão e emissão de NF-e
Após inserir os dados, na parte superior da tela, clique para 'Concluir fluxo'.
Em seguida, clique em 'Emitir' e em 'Pré-visualizar DANF-e' para conferir as informações.
Após conferir as informações, se estiverem corretas, retorne no fluxo de mercadorias, clique em 'Emitir' e em 'Transmitir agora' e a NF-e será emitida.
Passo 3. Emissão de NF-e corrigida
Passo 3. Emissão de NF-e corrigida
Acesse a tela de vendas e realize uma nova venda com os dados corretos.
Veja: Como incluir uma venda.
vEJA O VÍDEO DE COMO EMITIR A ANULAÇÃO DE OPERAÇÃO/AJUSTE.
vEJA O VÍDEO DE COMO EMITIR A ANULAÇÃO DE OPERAÇÃO/AJUSTE.
Espaço para o vídeo aqui.
Não recomendamos a emissão da NF-e de anulação sem antes consultar a contabilidade responsável pela empresa, que poderá orientar sobre a melhor forma de proceder, garantindo que a anulação esteja de acordo com a legislação vigente.
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